Declaração de Privacidade

A SOUZA & VERMEULEN CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.591.904/0001-27, com sede na Av. Álvares Cabral, 397 – Lourdes, Belo Horizonte/MG, atuando sob o nome fantasia RSouza Contábil, na condição de controladora de dados pessoais, emite esta Declaração de Privacidade para explicar de forma clara e transparente como coletamos, tratamos, protegemos e utilizamos dados pessoais em nossas operações e plataformas digitais.

1. Definições

Para facilitar sua compreensão, seguem alguns termos utilizados ao longo deste documento:

• Dado pessoal: informação que identifica ou pode identificar uma pessoa natural.
• Dado pessoal sensível: informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde, biometria etc.
• Tratamento: qualquer ação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: responsável por tomar decisões sobre o tratamento dos dados, neste caso a RSouza Contábil.
• Operador: quem trata dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): responsável pela comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.

2. Quais dados pessoais tratamos e para quais finalidades

a) Visitantes do site

Ao acessar nosso site ou utilizar nosso chat, podemos coletar:

• Nome, telefone, e-mail e informações fornecidas voluntariamente em formulários;
• Dados técnicos como endereço IP, navegador, data e hora de acesso;
• Cookies utilizados para melhorar a navegação e identificar preferências.

Finalidades:

• Atendimento a solicitações enviadas;
• Análise e melhoria da experiência no site;
• Cumprimento de obrigações legais e prevenção de incidentes de segurança.

b) Clientes pessoa física ou jurídica

Podemos tratar:

• Nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail;
• Informações contábeis, fiscais, societárias e financeiras necessárias para execução dos serviços;
• Dados bancários para pagamentos e recebimentos.

Finalidades:

• Cumprir obrigações legais e regulatórias da área contábil;
• Executar contratos e atendimentos;
• Comunicar atualizações, demandas e relatórios aos clientes.

c) Representantes, fornecedores e parceiros

Podemos tratar:

• Nome, cargo, CPF, RG, telefone e e-mail;
• Informações necessárias para pagamentos, contratos ou suporte operacional.

Finalidades:

• Execução de contratos;
• Comunicação profissional;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

d) Colaboradores e prestadores de serviço

Podemos tratar:

• Documentos pessoais, dados bancários, endereço e informações trabalhistas;
• Dados de saúde para cumprimento de obrigações legais;
• Dados de uso de sistemas e acessos internos.

Finalidades:

• Cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária;
• Execução do contrato de trabalho ou prestação de serviços;
• Segurança da informação e prevenção de fraudes.

3. Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais pela RSouza Contábil se fundamenta em hipóteses previstas na LGPD, como:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular;
• Legítimo interesse do controlador;
• Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Para dados sensíveis, utilizamos:

• Cumprimento de obrigações legais;
• Exercício regular de direitos;
• Garantia da prevenção à fraude e à segurança.

4. Prazo de armazenamento

Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário, considerando:

• Obrigações legais fiscais e contábeis;
• Prazos contratuais e regulamentares;
• Finalidades específicas informadas ao titular.

Após o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Órgãos públicos e autoridades fiscais;
• Prestadores de serviços contábeis, fiscais, de TI e armazenamento em nuvem;
• Instituições financeiras, quando necessário;
• Parceiros contratados para execução dos serviços.

Todos os parceiros seguem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

6. Transferência internacional

Caso o uso de ferramentas, sistemas ou armazenamento em nuvem envolva servidores localizados fora do Brasil, garantimos que:

• O tratamento respeitará os requisitos legais da LGPD;
• O provedor adotará normas e certificados internacionais de segurança.

Mesmo quando armazenados fora do país, os dados permanecem sob responsabilidade e controle da RSouza Contábil.

7. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas como:

• Criptografia e controle de acesso;
• Monitoramento de sistemas e prevenção de incidentes;
• Procedimentos internos de segurança da informação;
• Treinamento de colaboradores;
• Auditorias e governança.

8. Direitos do titular de dados

Você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação de consentimento quando aplicável.

As solicitações podem ser feitas ao nosso Encarregado (DPO).

9. Atualizações desta declaração

Esta Declaração de Privacidade pode sofrer atualizações a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site www.rsouzacontabil.com.br.